2. Abrangência
3. Definições e abreviaturas
4. Detalhamento das Diretrizes
4.1 Aspectos Gerais
4.2 Atendimento à Legislação e Normas
4.3 Combatendo o Suborno e a Corrupção
4.4 Deveres dos Fornecedores
4.5 Relação de Parentesco
4.6 Proteção de Ativos
4.7 Segurança da Informação
4.8 Participação em Eventos Públicos
4.9 Canal de Comunicação
4.10 Gestão do Canal de Comunicação1. IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTOCódigo de Ética para FornecedoresEste documento visa estabelecer as diretrizes que regularão a relação de equipe entre o Grupo Netshoes e seus Fornecedores e tem por finalidade construir e manter uma parceria vencedora, que agregue valor aos envolvidos, garantindo, assim, um tratamento ético, de respeito e imparcialidade, sempre partilhando a inovação e a busca pela qualidade e grandes resultados.
2. ABRANGÊNCIAÉ dever de todos os parceiros/fornecedores do Grupo Netshoes cumprir as determinações deste documento.
3. DEFINIÇÕES E ABREVIATURASAs seguintes nomenclaturas são utilizadas ao longo deste documento:
FornecedorToda e qualquer pessoa, empresa, corporação ou outro tipo de entidade que desenvolva qualquer atividade que porventura venha ser utilizada/contratada pelo Grupo Netshoes para qualquer que seja o fim, o que forneça qualquer produto para revenda e/ou utilização por parte da mesma.
4. DETALHAMENTO DAS DIRETRIZES4.1. Aspectos GeraisAo tornar-se parte do nosso time, sendo fornecedor e/ou prestador de serviços do Grupo Netshoes, o parceiro assume a responsabilidade pelos impactos que a sua atividade pode gerar não só sobre as marcas do Grupo Netshoes, que atualmente tem milhões de fãs e consumidores não apenas no Brasil, México e Argentina, mas também sobre as comunidades onde o Grupo Netshoes está sediado e sobre o relacionamento do Grupo Netshoes com seus investidores.
Os termos contidos no presente Código de Ética obrigam não apenas os Fornecedores de serviços e bens de consumo e revenda, mas também a todos os seus representantes, prepostos e colaboradores, principalmente aqueles que porventura estejam alocados, mesmo que por breve período, em uma das dependências do Grupo Netshoes.
4.2. Atendimento à Legislação e NormasAs relações do Grupo Netshoes com seus Parceiros/Fornecedores deve respeitar a legislação vigente no local da prestação do serviço e/ou do fornecimento de bens de consumo e/ou revenda, e devem buscar o desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental.
O Grupo Netshoes está sujeita às leis de defesa da concorrência e, por tal motivo, se esforça para manter um ambiente de livre competição entre as empresas e de plena proteção do mercado consumidor e de seus clientes e parceiros de negócio, e foca suas ações no combate a eventual mercado que facilite práticas comerciais desleais.
O Grupo Netshoes não participa e nem admite que seus colaboradores, prepostos, representantes e Fornecedores participem de atos que visem ou permitam a concorrência desleal, e expressa o seu total repúdio à fixação e discriminação de preços, bem como quaisquer outras práticas comerciais injustas e desleais que de alguma forma não permitam ou gerem obstáculos à livre concorrência.
4.3. Combatendo o Suborno e a CorrupçãoO Fornecedor deverá agir em estrita conformidade com todas as leis aplicáveis, inclusive as leis anti-suborno e anticorrupção de atuação global, e as que se aplicam às operações do Grupo Netshoes nos países onde atua.
Fornecedores não devem tolerar, permitir ou se envolver em suborno, corrupção ou práticas não éticas tanto ao lidar com empresas públicas quanto privadas.
O Grupo Netshoes está comprometido com ações anticorrupção conforme as boas práticas nacionais e internacionais (convenções, legislações e regulamentações) que proíbem a oferta, o pagamento em qualquer quantia financeira, a troca de favores ou promessa de benefícios.
4.4. Deveres dos FornecedoresO Grupo Netshoes espera que suas relações sejam baseadas em uma postura ética e transparente, para que o jogo seja limpo e leal. Por isso exige que seus Fornecedores:
- Recusem todo e qualquer serviço de natureza ilegal, imoral ou prejudicial aos interesses de toda e qualquer comunidade atendida pelo Grupo Netshoes;
- Não se relacionem com fontes de origem duvidosa;
- Respeitem cada indivíduo, independentemente de fatores diferenciais, tais como raça, nacionalidade, crença, sexo, orientação sexual, associação sindical e/ou porte de necessidade especial;
- Incentivem ações que promovam a valorização, capacitação e emprego de pessoas;
- Cumpram prazos, obrigações contratuais e condições comerciais acordados;
- Não se beneficiem da posição de fornecedor ou comprador para obter vantagem pessoal ou para qualquer terceiro;
- Protejam as informações confidenciais do Grupo Netshoes, sendo vedado ao Fornecedor transferir, publicar, utilizar ou divulgar informações além daquelas necessárias ao curso normal do negócio ou sem instrução/autorização expressa do Grupo Netshoes;
- Respeitem de maneira íntegra, absoluta e pragmática o sigilo, a privacidade e a propriedade intelectual do Grupo Netshoes e de todos os públicos envolvidos;
- Não utilizem seus nomes e logomarcas, sem prévia e expressa autorização;
- Não concedam vantagens ou privilégios de nenhuma espécie e/ou modalidade para qualquer pessoa que porventura tenha ligação direta com a Companhia ou quaisquer de seus colaboradores, prepostos e/ou representantes;
- Não estabeleçam relações financeiras ou de qualquer outro tipo ou natureza que possa resultar em conflito de interesses, aparente ou real, que de alguma forma possa afetar seu relacionamento com o Grupo Netshoes;
- Não exerçam e/ou permitam qualquer forma de exploração de pessoas ou conduta que remeta ao trabalho forçado, escravo e infantil em qualquer atividade que esteja ou não ligada aos negócios com o Grupo Netshoes e mantenham um ambiente de trabalho saudável e sem qualquer forma de discriminação.
Cumpram o disposto na legislação referente à proteção do Meio Ambiente e demais órgãos ambientais, adotando todas as medidas e ações destinadas a evitar e corrigir danos ao meio ambiente, bem como adotar todas as medidas de segurança relativas às suas condições.
4.5. Relação de ParentescoO Fornecedor compromete-se a enviar um e-mail para relacaoparentes@netshoes.com informando sobre a existência, em seu time de colaboradores (administradores, representantes legais, funcionários com poder de decisão), de pessoas que sejam parentes de 1º e 2º grau de acionistas, administradores, representantes legais, membros de conselhos e comitês independentes ou colaboradores do Grupo Netshoes, estando estes ou não relacionados aos produtos ou serviços que estejam sendo ou venham a ser negociados.
4.6. Proteção de AtivosToda e qualquer pessoa, empresa, corporação ou outro tipo de entidade que esteja relacionada ao Fornecedor é responsável pela guarda, segurança e integridade dos bens do Grupo Netshoes que porventura se encontrem sob sua responsabilidade, acesso ou manuseio.
Sempre serão de exclusiva propriedade do Grupo Netshoes os direitos sobre bens móveis, imóveis, propriedade intelectual e informações (listas de clientes, desenhos de produtos, códigos de sistemas, contratos, e-mails etc.) gerados ou obtidos em decorrência da relação de fornecimento, perdurando este direto de forma indeterminada, mesmo após o término da relação comercial com o Grupo Netshoes.
4.7. Segurança da InformaçãoA proteção das informações e táticas de jogo do Grupo Netshoes, seus clientes, parceiros e acionistas é fundamental para o Grupo Netshoes. O respeito à política de segurança da informação e estratégia do Grupo Netshoes é obrigatório e os registros, dados, e informações devem ser precisos e íntegros. Todos os acessos à plataforma tecnológica do Grupo Netshoes são passíveis de monitoração e qualquer senha é de uso estritamente pessoal e intransferível. Com o intuito de resguardar suas informações, o Grupo Netshoes comunica de forma transparente seus procedimentos de monitoração de canais telefônicos, correio eletrônico, Internet e câmeras de segurança.
Ao assinar esse código de ética, os parceiros e fornecedores do Grupo Netshoes, afirmam e se comprometem a adotar em seu ambiente computacional as melhores práticas em segurança da informação com uso de softwares e ferramentas de proteção de dados, como também processos que garantam a confidencialidade e integridade desses dados. Por último mas igualmente importante, declara e compromete-se a estar em dia com as obrigações previstas ou contidas na legislação vigente.
4.8. Participação em Eventos PúblicosA divulgação de informações, táticas e estratégias do Grupo Netshoes por Parceiros/Fornecedores ou quaisquer de seus colaboradores, prepostos e/ou representantes em palestras, publicações ou aparições públicas de qualquer natureza deverá ser prévia e formalmente autorizada pelo setor de assuntos corporativos do Grupo Netshoes, que poderá editar, ou até mesmo limitar, a divulgação de eventual material/informação.
4.9. Canal de ComunicaçãoO Grupo Netshoes possui canais para acolher denúncias caso haja suspeita de possíveis violações de leis, regulamentos ou padrão ético no Grupo Netshoes. Em nosso time, o “fair-play” é essencial.
Os fornecedores podem utilizar os seguintes canais de comunicação para informar situações que violem ou apresentem indícios de violação deste Código:
Telefone: 0800 545 5009
E-mail: canaldecomunicacao@netshoes.com
Site: http://canaldecomunicacao.netshoes.com/
4.10. Gestão do Canal de ComunicaçãoPara garantir a confidencialidade, a independência, a imparcialidade e a isenção na análise das denúncias recebidas, todos os relatos são direcionados ao Comitê de Ética do Grupo Netshoes.
A fim de garantir a legitimidade do processo, o Grupo Netshoes proíbe qualquer ação retaliatória contra qualquer pessoa que demonstre uma preocupação com questões referentes a denúncias, ou que informe qualquer suspeita de violação a este Código de Ética ou a qualquer norma/legislação vigente.